TJSP 1001097-18.2025.8.26.0042
CIVILEMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIVRE CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. ANALFABETISMO FUNCIONAL. CONDIÇÃO QUE, POR SI, NÃO LEVA À INVALIDAÇÃO. A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1004756-82.2025.8.26.0576
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR INÉPCIA E AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS…
TJSP 1000057-72.2024.8.26.0547
DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO DÉBITO POR FATURAS E REGULAMENTO. DESNECESSIDADE DE CONTRATO ASSINADO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAM…
TJSP 1007997-77.2025.8.26.0604
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO…