TJSP 1004108-85.2023.8.26.0572
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0146350-36.2009.8.26.0100
Ação declaratória de inexigibilidade de duplicata mercantil - título causal - protesto - necessidade de prova da existência de relação comercial - art. 20, §3º da Lei nº 5474/68 - ausência de demonstração - título inexig…
TJSP 0948640-29.2012.8.26.0506
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais - contrato firmado por terceiros, mediante fraude - discussão sobre ilícito extracontratual - responsabilidade civil em ge…
TJSP 1111204-04.2015.8.26.0100
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Execução aparelhada em Nota Promissória emitida para pagamento de mútuo entre particulares e vinculada a Contrato de Confissão de Dívida, também executado noutro processo, ambos reunidos – Sentença…
TJSP 0003113-26.2013.8.26.0577
POSSESSÓRIA - Ação de manutenção de posse - Glebas rurais - Disputa em torno de divisas - Inexistência anteriormente de marcos divisórios bem definidos - Conflito surgido somente há pouco tempo, com a edificação da cerca…