TJSP 1021638-95.2025.8.26.0196
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Pedido de revisão das cláusulas contratuais e repetição de indébito. Sentença de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1027077-07.2013.8.26.0100
CORRETAGEM – Contrato verbal – Pretensão de cobrança da comissão julgada procedente – Ilegitimidades ativa e passiva, bem assim ausência de interesse de agir não reconhecidas com acerto – Aproximação do réu e do comprado…
TJSP 3002870-38.2013.8.26.0025
APELAÇÃO CRIMINAL – Tráfico ilícito de entorpecentes E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA – Preliminar – Nulidade por inépcia da denúncia – Inocorrência – Peça acusatória que identifica e qualifica os a…
TJSP 9000450-06.2003.8.26.0090
APELAÇÃO – Embargos à execução – IPTU do exercício de 1991. Sentença de procedência. Nulidade por erro quanto à metragem do imóvel, utilizada na apuração do imposto. Pretensão de prosseguimento em relação à diferença apu…
TJSP 1000443-63.2015.8.26.0565
APELAÇÃO. Ação indenização julgada improcedente. Passageira vítima de acidente em transporte coletivo. Nexo causal evidenciado. Prova documental e testemunhal satisfatória. Transportadora que não nega a ocorrência do fat…