TJSP 1036907-71.2021.8.26.0114
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame: Embargos de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1011478-35.2017.8.26.0020
Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão no Acórdão. Embargos rejeitados.
TJSP 1073590-57.2018.8.26.0100
Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados.
TJSP 2223372-33.2018.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão e obscuridade – Inocorrência – Ausência das hipóteses do art. 1.022 do CPC - Caráter infringente da postulação – Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judi…
TJSP 1008504-27.2017.8.26.0084
Apelação – Ação de regressiva de danos – Seguro residencial – Danos elétricos – Ação procedente – Apelo da companhia elétrica ré – Preliminar de ausência de documentação essencial ao ajuizamento da ação – Alegação genéri…