TJSP 1004903-95.2024.8.26.0624
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEFEITO DO SERVIÇO. FRAUDE. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1020300-92.2016.8.26.0005
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela parte autora - A apelação oferecida satisfaz os requisitos do artigo 1.010, do CPC/2015, inclusive os dos respectivos incisos II e IV (corre…
TJSP 0018518-30.2010.8.26.0053
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - APELAÇÃO - Servidora Pública Estadual inativa- Pretensão ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos com o pagamento das diferenças salariais - Devolução à Turma Julgadora para adequa…
TJSP 1002037-15.2017.8.26.0704
CONSÓRCIO – Diante da clareza do termos da proposta de participação em grupo de consórcio firmado pela parte autora, e de seu correspondente regulamento recebido por ela no momento da contratação, que dispensam qualquer…
TJSP 1000184-33.2017.8.26.0263
PROCESSO – Os documentos juntados pela parte autora embargada com a inicial, compreendendo instrumentos de protesto das duplicatas, acompanhados da nota fiscal fatura, mesmo que desacompanhados de comprovantes de entrega…