TJSP 1026105-20.2025.8.26.0002
CIVILAÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU PROVIDA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. PROVA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2090531-74.2018.8.26.0000
Habilitação de crédito trabalhista - Decisão que indeferiu a gratuidade ao habilitante - Inconformismo - Acolhimento - Denegação de ofício que somente pode ocorrer em casos evidentes, em que a impropriedade da gratuidade…
TJSP 1006944-92.2018.8.26.0576
TRIBUTO ITCMD – Imóvel rural – Base de cálculo – Valor venal utilizado para cálculo do ITR – Possibilidade: – A base de cálculo do ITCMD deve corresponder ao valor venal do bem na data da abertura da sucessão.
TJSP 1023810-36.2014.8.26.0506
Apelação – Obrigação de fazer – Cumprimento de cláusula contratual – Improcedência – Inconformismo – Acolhimento – Discussão sobre interpretação da cláusula sexta e do respectivo parágrafo primeiro do contrato firmado en…
TJSP 1000260-27.2018.8.26.0003
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – ajuizada na vigência do CPC/2015 – extinção sem resolução do mérito – descumprimento dos pressupostos do REsp 1.349.453/MS - ausência de interesse de agir – ausente qualquer prova…