TJSP 1023810-36.2014.8.26.0506
CIVILApelação – Obrigação de fazer – Cumprimento de cláusula contratual – Improcedência – Inconformismo – Acolhimento – Discussão sobre interpretação da cláusula…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1119918-50.2015.8.26.0100
Embargos declaratórios. Pretensão de rediscutir um dos pontos da causa com um viés transformador. Inadmissibilidade. O negócio entre pai e filho foi considerado válido e não se cogitou de indenização por abandono afetivo…
TJSP 2049245-19.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercício de 2013 –– Exceção de pré-executividade – Alegação de irregularidade de representação processual; de nulidade da CDA, ante a ausência de assinatura do agente fiscal; de ilegitimidade pa…
TJSP 1000496-74.2017.8.26.0306
APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Omissão no fornecimento de medicamento de alto custo – Morte do filho da autora - Não demonstrado o nexo causal entre a conduta da Administraçã…
TJSP 2046472-98.2018.8.26.0000
Rescisória. Sentença que por conta da revelia julga procedente ação de rescisão de contrato por não entrega do apartamento. Construtora que fora do prazo da resposta peticiona em busca de obter audiência de conciliação o…