TJSP 1001820-85.2025.8.26.0220
GERALAÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO A DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES - Rejeição - Impugnação à assistência…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001468-39.2024.8.26.0390
Apelação. Ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais. Indeferimento da inicial. Exigência de nova procuração específica com firma reconhecida e contendo os dados concretos deste pro…
TJSP 1016829-69.2024.8.26.0011
SEGURO – INDENIZAÇÃO REGRESSIVA – PRELIMINARES REJEITADAS – CULPA DO CENTRO DE COMPRAS EVIDENCIADA – FALHA NO DEVER DE VIGILÂNCIA – SENTENÇA CONFIRMADA – APELO DESPROVIDO.
TJSP 1003264-14.2016.8.26.0045
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTOS CONCRETOS DA IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAMENTO DO PREPARO RECURSAL – INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - Recurso não conhecido, por ora, com determin…
TJSP 1007495-35.2024.8.26.0003
NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. REVISIONAL. 1. Juros remuneratórios. Ausência de abusividade. 2. Seguro proteção financeira. Abusividade. 3. Tarifa de avaliação. Serviço comprovado. Ausência de abusividade. 4. Tarifa de regis…