TJSP 1094398-76.2024.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO ELETRÔNICO. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Preliminar de não conhecimento do recurso por…
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TJSP 2065076-10.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que determina a penhora de 30% do faturamento das operações de cartões de crédito dos executados. Possibilidade. Porcentagem que não inviabiliza as ativida…
TJSP 2120559-25.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Insurgência contra a decisão que deferiu a realização de novo leilão do imóvel penhorado, fixando como lance mínimo 70% do valor atualizado de sua aval…