TJSP 2081242-20.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Despejo c.c. cobrança. Cumprimento de sentença. Avaliação do imóvel. Executados que, regularmente intimados, deixaram de se…
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TJSP 1017096-45.2016.8.26.0068
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TJSP 2129383-70.2018.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL – Direito de vizinhança - Pretensão inicial de se utilizar estrada existente na propriedade do réu – Hipótese em que a matéria não é de competência desta 38ª Câmara de Direito Privado, cabendo a anál…
TJSP 1018129-20.2016.8.26.0602
DANO MORAL – Caracterização – Cobrança de débitos oriundos de linha telefônica não contratada – Autor submetido a um calvário na tentativa de solucionar o problema - Indenização fixada em R$ 9.370,00 - Quantia que não co…