TJSP 1006317-71.2025.8.26.0664
GERALREVISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Empréstimo pessoal não consignado. Parcial procedência. Inconformismo das partes. -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1019911-89.2018.8.26.0053
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TJSP 1035025-68.2018.8.26.0053
RECURSO DE APELAÇÃO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LE nº 997/76. DE nº 8.468/79, 47.397/02 e 62.973/17. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto pela CETESB contra a r. sentença pela qual o D. Magistrado a quo concedeu a…
TJSP 1002988-34.2018.8.26.0361
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA - MEIO AMBIENTE – POLUIÇÃO SONORA. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor em face de sentença que julgou improcedent…