TJSP 1045626-62.2023.8.26.0602
PROCESSUALAGRAVO INTERNO - Revogação da gratuidade de justiça - Sociedade empresária intimada a apresentar documentação contábil completa e atualizada, inclusive…
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TJSP 2147282-37.2025.8.26.0000
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TJSP 2096584-27.2025.8.26.0000
Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Agravo de Instrumento julgado por esta C. Câmara. Perda do objeto. Recurso prejudicado.
TJSP 1004866-44.2021.8.26.0084
APELAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – COTAS CONDOMINIAIS – Sentença de extinção pela satisfação da obrigação – Insurgência da coexecutada alegando que a tese de excesso de execução e o pedido de aplicação das pen…