TJSP 1003096-21.2025.8.26.0037
CONSUMIDORApelação. Busca e apreensão. Limitação da taxa de juros remuneratórios. Instituição financeira não submetida à "Lei da Usura". Anatocismo. Ausência.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0132447-65.2008.8.26.0100
Apelação Cível. Plano de saúde – Fase de cumprimento de sentença – Ação principal visando à condenação da seguradora na obrigação de custear o tratamento em regime home care e a reembolsar pelas despesas com honorários m…
TJSP 1019599-16.2017.8.26.0032
APELAÇÃO CÍVEL - Ação indenizatória por danos morais - Alegação de que houve má conduta médica durante parto, com demora na realização do procedimento, adoção compulsória da cesárea ao invés do parto normal, rispidez da…
TJSP 1037418-22.2018.8.26.0002
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE COBERTURA – PROCEDIMENTO DE RADIOEMBOLIZAÇÃO HEPÁTICA – PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DO FÍGADO – PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DE PROCEDIME…
TJSP 2114298-10.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FAVOR DO AUTOR, DETERMINANDO QUE O PLANO DE SAÚDE RÉU PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO TAVI – INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE – PRELIMINAR…