TJSP 1001817-63.2025.8.26.0210
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA). APOSENTADORIA. CLIENTE COM MARGEM DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ESGOTADA. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DESPROPORCIONAL À CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO APOSENTADO, COM…
TJSP 1003154-58.2017.8.26.0472
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TJSP 1012319-67.2016.8.26.0019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. VERDADEIRAMENTE, O V. ACÓRDÃO DEIXOU DE ESTIPULAR O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA, BEM COMO AS TAXAS DE CADA UM DELES. ASSIM, TRATANDO-SE DE COMPEN…
TJSP 1020434-28.2016.8.26.0003
Bem móvel. Compra e venda de celular. Vício do produto. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelo da autora. Aparelho que apresentou vício em apenas trinta dias de uso. Recu…