TJSP 1026119-83.2023.8.26.0451
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Sentença de improcedência do pedido inaugural. Irresignação da autora,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019856-23.2016.8.26.0405
JUSTIÇA GRATUITA – Ação de indenização por danos morais – Decisão que revogou a gratuidade processual anteriormente deferida à autora-apelante – Documentos indicam que recorrente não tem condições financeiras para o paga…
TJSP 1023262-18.2017.8.26.0114
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa física – Ação declaratória de inexistência de débito – Presentes os elementos que demonstram a hipossuficiência da autora-apelante – Benefício concedido. CONTRATO BANCÁRIO – Contrato de financia…
TJSP 2068869-54.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa física – Deferimento – Ausência de condições para o pagamento das custas e das despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família – Benefício deferido - Recurso provido.
TJSP 1002108-75.2017.8.26.0038
JUSTIÇA GRATUITA – Revogação – Inocorrência – Sentença nada dispôs a respeito da revogação da justiça gratuita anteriormente concedida ao autor – Ausência de interesse recursal neste ponto. CONTRATO BANCÁRIO – Indenizaçã…