TJSP 1002453-06.2025.8.26.0347
GERALCERCEAMENTO DE DEFESA – Tese que depende de prova documental – Provas suficientes nos autos – Ocorrência – Desnecessidade de outras provas-…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1004991-71.2016.8.26.0606
APELAÇÃO. Ação de usucapião. Extinção do processo com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Descumprimento de ordem para que o autor emendasse a inicial. Pleito de dilação de prazo não apreciado. Cabi…
TJSP 1027091-82.2023.8.26.0506
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. SÍNDROME DA APNEIA E HIPOPNEIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE. FORNECIMENTO DE APARELHO COM PRESSÃO POSITIVA (CPAP) COM INSUMOS E UMIDIFICADOR. 1. Sentença que julgou procedente a…
TJSP 2102073-79.2024.8.26.0000
Ação indenizatória. Colisão de veículo com animal em estrada vicinal. Deferimento de tutela de urgência para fixação de pensão mensal em favor da autora. Insurgência cabível. Investigação policial não concluída. Além, ma…