TJSP 1000697-35.2025.8.26.0646
PREVIDENCIÁRIOAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Empréstimo com desconto em benefício previdenciário de menor, titular de…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1009380-27.2022.8.26.0271
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – FRATURA DO BRAÇO E DA CLAVÍCULA ESQUERDOS – PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – EXAME MÉDICO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE L…
TJSP 1000704-46.2025.8.26.0381
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE DE TRABALHO – SEQUELA ORTOPÉDICA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA…
TJSP 1004725-79.2025.8.26.0053
VOTO Nº 30812 AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA - REPETIÇÃO DA PERÍCIA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PROVA PERICIAL PRODUZIDA COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA…
TJSP 1000211-69.2025.8.26.0381
VOTO Nº 30758 AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA - NULIDADE PROCESSUAL - INEXISTÊNCIA - REPETIÇÃO DA PERÍCIA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PROVA PERICIAL PRODUZIDA COM OBSERVÂNCIA…