TJSP 2358947-66.2025.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Agravo de instrumento – Justiça gratuita – Acórdão que deu provimento ao recurso para revogar a assistência judiciária gratuita…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2360399-48.2024.8.26.0000
Embargos de declaração – Agravo de instrumento improvido – Alegação de omissão no acórdão proferido – Não acolhimento – Inexistência do vício apontado – Argumentos que foram apreciados no acórdão embargado, ainda que de…
TJSP 1074400-56.2023.8.26.0100
Embargos de declaração – Acórdão embargado que manteve a sentença proferida na origem – Alegação de omissão - Não acolhimento – Argumentos que foram apreciados no acórdão embargado, ainda que de forma contrária ao preten…
TJSP 2025249-45.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Parcelamento do débito não é direito potestativo da executada. Inteligência dos parágrafos 1º e 4º do artigo 916, do CPC. Agravada que impugnou o valor do débito p…
TJSP 2133609-74.2025.8.26.0000
Embargos de declaração. Agravo de instrumento provido. Alegação de omissão não verificada. Ausência de nulidade, omissão, contradição ou obscuridade. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.