TJSP 1001890-79.2025.8.26.0066
CIVILAPELAÇÃO – Ação revisional de contrato bancário c.c. repetição de indébito - Cédula de crédito - Financiamento para aquisição de veículo - Sentença de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2118981-90.2019.8.26.0000
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Instrumento particular de compromisso de compra e venda – Recebimento sem efeito suspensivo (artigo 919, caput, do Código de Processo Civil) – Inexistência de fundamentos relevantes e de risco de gr…
TJSP 1002289-16.2017.8.26.0058
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Duplicatas mercantis por indicação - Prova da efetiva compra e venda – Causa debendi bem comprovada – Existência de relação cambiária – Licitude reconhecida do saque e do apontamento ou protesto das…
TJSP 2124986-31.2019.8.26.0000
COMPETÊNCIA DE FORO – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral – Alegada inserção indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito por débito rel…
TJSP 1001742-96.2018.8.26.0136
COBRANÇA – Contrato de empréstimo – Ausência de prova da contratação bem como da disponibilização da quantia em conta-corrente da ré e de utilização do crédito pela suposta devedora – Autor que não se desincumbiu do seu…