TJSP 1004074-37.2025.8.26.0024
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VEÍCULO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO JULGADA PROCEDENTE, E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1011125-76.2021.8.26.0562
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. Insurgência da demandada em face do acolhimento da pretensão. Recurso genérico, em demasia. Conquanto instrumentos públicos, em regra, confiram aos contratan…
TJSP 1092325-65.2023.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTO. Insurgência da autora em face da extinção do feito. Preliminar de não conhecimento insubsistente. Bem apontados os fundamentos do r. Provimento rotulados írr…
TJSP 1017195-27.2023.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. Insurgência de todos os contendentes em face do parcial acolhimento do pedido. RECURSO DO DEMANDADO. Ausência da prolação de provimento extra petita…
TJSP 2119407-92.2025.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Indicativos da possibilidade de se pagar custas do processo e honorários advocatícios – Indeferimento mantido – Recurso desprovido, com determinação, revogado efeito suspensivo.