TJSP 1011125-76.2021.8.26.0562

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. Insurgência da demandada em face do acolhimento da pretensão. Recurso genérico, em demasia. Conquanto instrumentos públicos, em regra, confiram aos contratantes a segurança almejada, fato é que, na espécie, restou bem evidenciada a ocorrência de elaborado ardil, em detrimento de ambas as contendentes. Escritura de permuta, lavrada na