TJSP 1000543-25.2025.8.26.0417
CIVIL*REVISIONAL – Financiamento de veículo automotor – Alegação de venda 'superfaturada' do bem, além da cobrança de juros abusivos e tarifas/despesas…
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TJSP 1001877-30.2018.8.26.0453
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – EXISTÊNCIA – Adoção dos fundamentos da sentença (que não guarda nenhuma correlação com este processo) como razão de decidir – Acórdão que se baseou na execução de sentença referen…
TJSP 3001532-94.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – RECEBIMENTO DA GAM (GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO) – Decisão agravada que determinou a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária por todo o período do c…
TJSP 0026085-19.2007.8.26.0506
Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos. Colisão com a bicicleta da autora que lhe ocasionou redução da capacidade laborativa. Ação julgada procedente. Apelação do…