Decisão · TJSP

TJSP 1021077-51.2024.8.26.0020

Rel. LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO38ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-16publicado em 2026-06-16
GERAL
APELAÇÃO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA – Financiamento de veículo - Sentença de improcedência…

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Outras decisões de TJSP em Geral

TJSP 1045582-50.2017.8.26.0506
Mario de Oliveira2019-07-11
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Renegociação e pagamento do débito pela devedora – Manutenção do nome nos cadastros de proteção ao c…
TJSP 1096703-74.2017.8.26.0100
Mario de Oliveira2019-07-11
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Inserção de nome nos cadastros restritivos – Determinação para a emenda da inicial - Exigência de prova documental da comprovação da rel…
TJSP 1121670-86.2017.8.26.0100
Mario de Oliveira2019-07-11
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Alegação de nulidade de citação – Descabimento – Hipótese em que ocorreu, na verdade, tentativa de intimação da Autora para comparec…
TJSP 2033875-63.2019.8.26.0000
Mario de Oliveira2019-07-11
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – Ausência - Hipótese em que o patrono dos Embargantes informou a revogação do mandato - Não nomeação de substituto - Perda superveniente da capacidade postulatória – Recurso não conhecido.