TJMS 0834157-16.2024.8.12.0001
CIVILAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESCISÃO ANTECIPADA POR CULPA DA LOCADORA – SENTENÇA DE PARCIAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1404760-31.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VERBA HONORÁRIA – RESERVA DE MONTANTE PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS – IMPOSSIBILIDADE NO CASO EM QUESTÃO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, LEVADAS A E…
TJMS 1404555-02.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – REDUÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA - DESEQUILÍBRIO NAS FINANÇAS – NÃO VERIFICADO – NECESSÁRIO DESLINDE PROBATÓRIO – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFE…
TJMS 0800396-85.2021.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE COM OS DESCONTOS INDEVIDOS – NÃO COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES…
TJMS 0802962-64.2021.8.12.0018
Apelação – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – SUCESSIVAS RENOVAÇÕES – DESVIRTUAMENTO DAS CONTRATAÇÕES – AUSÊNCIA DE PROVA DA SITUAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONA…