TJMS 1404555-02.2022.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – REDUÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA - DESEQUILÍBRIO NAS FINANÇAS – NÃO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1415279-65.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E AÇÃO DE INVENTÁRIO – QUESTÃO PRELIMINAR DE PRECLUSÃO SUSCITADA PELA RECORRIDA – AFASTADA – QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS PELO RECORRENTE, DE…
TJMS 0814417-77.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO DE LOCAÇÃO – PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DOS ALUGUÉIS E AFASTAMENTO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS – INADIMPLÊNCIA – ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIR…
TJMS 0800909-16.2021.8.12.0017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – MORTE DE DETENTO EM PRESÍDIO – PRESTAÇÃO DE SOCORRO TARDIA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO – DEVER DE INDENIZAR – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORR…
TJMS 0800818-78.2021.8.12.0031
AGRAVO INTERNO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATO VÁLIDO – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E…