TJSP 1001326-30.2025.8.26.0445
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TARIFA DE CADASTRO. REGULARIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000509-61.2020.8.26.0664
Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos – Compra e venda de imóvel – Relação de consumo configurada entre as partes – Incidência do Código de Defesa do Consumidor – Possibilidade de retenção…
TJSP 1005413-89.2019.8.26.0008
Ação de indenização por danos morais e materiais – Desentendimento e agressão física em bar – Sentença de procedência em parte – Insurgência da ré – Agressões comprovadas pelas vias documental e testemunhal – Presença do…
TJSP 1005425-83.2019.8.26.0047
Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de concessão da tutela antecipada – Plano de saúde – Aumento do valor da mensalidade por mudança de faixa etária – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos…
TJSP 1007271-38.2019.8.26.0047
Ação de Obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada – Plano de saúde coletivo – Sentença de procedência – Insurgência da requerida - Pretensão de rescisão unilateral – Aplicação analógica do Artigo 13, pa…