TJSP 1003486-35.2025.8.26.0281
CONSUMIDORAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. Insurgência do réu. SEGUROS - Seguros vinculados ao…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000970-95.2015.8.26.0506
Ação cominatória c/c. indenização por danos morais. Pneus defeituosos. Demanda em que se pretende substituição dos pneus e indenização por danos morais, fundada na responsabilidade por fato do produto. Inteligência do ar…
TJSP 2098288-22.2018.8.26.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. PLEITO DE RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO BANCO DE DADOS REFERENTE AO SCORE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A…
TJSP 2081220-59.2018.8.26.0000
RECURSO – Agravo – Alegação de ilegitimidade passiva da agravante – Hipótese em que eventual discussão a respeito de tal questão deverá ser, antes, analisada pelo juízo a quo, a teor dos arts. 338 e 339, do Código de Pro…
TJSP 2101658-09.2018.8.26.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. PLEITO DE EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO EM BANCO DE DADOS DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS…