TJSP 2101658-09.2018.8.26.0000
CONSUMIDORPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. PLEITO DE EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO EM BANCO…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000182-09.2018.8.26.0011
Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com os pedidos de indenização pelos danos morais e materiais – Lançamento indevido em conta corrente, proveniente de pagamento de ficha de compensação realizada me…
TJSP 1003721-94.2017.8.26.0438
Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com o pedido de devolução dobrada de valores e de indenização por danos morais – Demonstração da contratação de cartão de crédito consignado – Termo de adesão que dis…
TJSP 1046970-69.2017.8.26.0576
Ação declaratória de ilegalidade de retenção de numerário disponibilizado em conta corrente, cumulada com o pedido de indenização por danos morais – Retenção de valores pertencentes ao autor localizados em sua conta banc…
TJSP 1042786-59.2017.8.26.0224
Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com o pedido de indenização por danos morais – Legitimidade da inscrição – Incontrovérsia sobre a contratação pelo autor de cartão de crédito junto ao réu – Dívida…