TJSP 1032274-44.2024.8.26.0071
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE…
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TJSP 1027285-84.2019.8.26.0001
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TJSP 1005267-94.2018.8.26.0004
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. ALTERAÇÃO DO PEDIDO QUE, APÓS A CITAÇÃO, SOMENTE PODE OCORRER MEDIANTE O CONSENTIMENTO DO RÉU, NOS TERMOS DO ART, 329,…
TJSP 2003202-53.2020.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL. AVALIAÇÃO DO BEM POR OFICIAL DE JUSTIÇA. HOMOLOGAÇÃO DO VALOR PELO DD. JUÍZO A QUO. INCONFORMISMO. EXECUTADO QUE APRESENTA IMPUGNAÇÃO GENÉRICA E DESACOMPANHADA DE QUAL…