TJSP 1001962-93.2025.8.26.0348
GERALPROCESSO - Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela parte autora – A apelação oferecida satisfaz os requisitos do artigo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002715-62.2023.8.26.0302
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE, RECONHECENDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DE…
TJSP 1020391-44.2019.8.26.0114
DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA – BARULHO EXCESSIVO INCONTROVERSO - PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO - DANOS MORAIS – VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADO EM MONTANTE JUSTO E PROPO…
TJSP 2180062-98.2023.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. Parte que protocola petição requerendo a desistência do recurso. Inteligência do art. 998 do Código de Processo Civil. Ação extinta sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 495, VII…
TJSP 1015408-72.2014.8.26.0309
Apelação. Insurgência à sentença pela qual improcedente pedido para percepção de horas extraordinárias. Descabimento. Laudo decorrente de perícia que é de consideração. Perito nomeado que constatou não haver valores pend…