TJSP 1007267-04.2025.8.26.0269
CIVILCOMPETÊNCIA RECURSAL – "Ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais" e " ações que versem sobre a posse, domínio ou negócio…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1063200-86.2022.8.26.0100
RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral - Alegada inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito por débito que a autora alega desconhecer – O…
TJSP 2029519-83.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ordinária declaratória de inexistência de débito c.c. revisão de encargos – Assinatura do contrato não reconhecida pelo autor – Determinação de realização de perícia e ordem ao réu para custe…
TJSP 1104909-72.2020.8.26.0100
NOVO JULGAMENTO - FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. obrigação de fazer – Pretensão de declaração de inexistência de saldo devedor e que o réu emita o termo de quitação integr…
TJSP 2024668-98.2023.8.26.0000
PENHORA – Indeferimento do pedido de penhora de imóveis de propriedade de uma das executadas, sob o fundamento da necessidade de se aguardar o resultado das pesquisas de bens já deferidas e a ordem estabelecida no art. 8…