TJSP 2045373-15.2026.8.26.0000
PROCESSUALEXECUÇÃO – Decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores constritos em contas de titularidade da parte agravante - Reconhecimento de que a parte…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1088703-85.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios no aresto. Caráter infringente dos embargos, estranho à sua função meramente integrativa do julgado. Prequestionamento. Embargos rejeitados.
TJSP 1053891-51.2016.8.26.0100
Embargos de Declaração – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame d…
TJSP 1080262-52.2016.8.26.0100
Embargos de Declaração interpostos pelas apelantes – Erro Material – Inexistência – Propósito manifestamente protelatório – Multa aplicada – Embargos rejeitados.
TJSP 1033666-84.2014.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de vícios no aresto – Caráter infringente do recurso, estranho à sua função meramente integrativa – Embargos rejeitados.