TJSP 1088703-85.2017.8.26.0100
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios no aresto. Caráter infringente dos embargos, estranho à sua função meramente integrativa do julgado.…
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TJSP 1061082-33.2023.8.26.0576
APELAÇÃO. Embargos à Execução. Cédula de crédito bancário. Sentença de improcedência. Inconformismo do embargante, alegando, primeiramente, que faz jus a concessão da assistência judiciária revogada na sentença e, alegan…
TJSP 1001862-30.2024.8.26.0363
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Declaratória cumulada com revisão de cláusulas contratuais. Bancários. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da Parte Ré. Não acolhimento. Cobrança de seguro prestamista.Descabimento. Consoa…
TJSP 2222883-49.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com ação revisional bancária de saldo devedor - insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pedida pela autora - ale…