TJSP 1080262-52.2016.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de Declaração interpostos pelas apelantes – Erro Material – Inexistência – Propósito manifestamente protelatório – Multa aplicada – Embargos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1005325-21.2022.8.26.0663
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TJSP 2298052-42.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação monitória. Egrégio Juízo a quo proferiu decisão de indeferimento dos benefícios da gratuidade da justiça à parte recorrente. Insurgência que não comporta acolhimento. NECESSIDADE NÃO COMPROVAD…
TJSP 1009133-12.2024.8.26.0292
BUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária em garantia. MÉRITO. Necessidade de pagamento da integralidade da dívida no prazo de 5 dias após a execução da liminar. Orientação proferida pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.418…
TJSP 1008267-42.2024.8.26.0344
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMBARGOS MONITÓRIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. QUESTÕES DE DIREITO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PRESCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO PARCELADA. TERMO…