TJMS 1418999-35.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405310-60.2021.8.12.0000
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO - INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO CAUSÍDICO PARA LEVANTAMENTO DO VALOR INDENIZATÓRIO – MITIGAÇÃO DAS PRERRO…
TJMS 1416467-64.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO – POSSIBILIDADE – CUMPRIMENTO DEFINITIVO – TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SEN…
TJMS 1414900-95.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CABIMENTO DO RECURSO – ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015 – TAXATIVIDADE MITIGADA – PRECEDENTES DO STJ – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DOIS EMBARGANTES – PEDIDO DE EXTINÇÃO EM RELAÇÃO AO OUTRO EMBARGANTE – PED…
TJMS 1403277-97.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO/REDISCUSSÃO ACERCA DA BASE DE CÁLCULO E DOS ENCARGOS LEGAIS ADOTADOS PARA A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – OFENSA À COISA JULGADA –…