TJMS 1414900-95.2020.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CABIMENTO DO RECURSO – ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015 – TAXATIVIDADE MITIGADA – PRECEDENTES DO STJ – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DOIS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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RECURSO DA PARTE AUTORA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – SÍNDROME DO PÂNICO E DEPRESSÃO (DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS) – DOENÇA OCUPACIONAL – INVALIDEZ TOTAL E TEMPORÁRIA…
TJMS 0801206-74.2022.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - AFASTADA - PROVA DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR AMBAS AS PARTES - MULTA INDEVIDA - MULTA AMBIENTAL - NÃO COMPROVADA A CU…
TJMS 2000015-22.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PACIENTE COM CRISES CONVULSIVAS RECORRENTES – RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CADASTRO PRÉVIO NO PROTOCOLO C…
TJMS 0811250-57.2018.8.12.0001
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS ACLARATÓRIOS – AGRAVO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se a parte agravante não…