TJSP 1003571-43.2025.8.26.0597
GERALRECURSO – As alegações e pedidos da parte autora apelante, relativas à ilegalidade na cobrança do IOF, diversos dos especificados na inicial, que fixa os…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2075572-88.2024.8.26.0000
Pedido de falência – Decreto de procedência – Alegadas falta de identificação do recebedor da intimação do protesto e descaracterização da insolvência – Constatação, porém, da regularidade na intimação do protesto – Desn…
TJSP 1002820-18.2021.8.26.0655
Sociedade Limitada – Retirada de sócio - Ação de apuração de haveres – Cerceamento de defesa inocorrente – Fixação da data da retirada como base para futura quantificação dos haveres, dos critérios a serem utilizados, pr…
TJSP 1014588-65.2018.8.26.0001
APELAÇÃO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA – DOAÇÃO QUE EXCEDEU A LEGÍTIMA, EM PREJUÍZO DA HERDEIRA – NECESSÁRIA ANULAÇÃO DA PARTE QUE EXCEDEU, COM DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DA HERDEIRA NO PERCENTUAL DISPONÍVEL – IN…
TJSP 0001416-11.1997.8.26.0292
RETIFICAÇÃO DE ÁREA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA – ADVOGADO REGULARMENTE INTIMADO – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE EMPRESARIAL NÃO COMUNICADO – PROCESSO QUE VEM SE ARRASTANDO HÁ MAIS DE…