TJSP 1016892-05.2025.8.26.0482
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. Caso em Exame Ação com pedido de revisão de contrato bancário…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000849-74.2022.8.26.0101
APELAÇÃO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor – Alegação do autor no sentido de que não reconheceria…
TJSP 1024182-87.2024.8.26.0003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a permitir atribuição de efeito modificativo - Abordagem sobre questões relativas à fraude bancária e ausência de respo…
TJSP 1038417-86.2024.8.26.0576
APELAÇÃO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora quanto à condenação por litigância de má-fé – Litigância de má-fé configurada, diante da alteração…
TJSP 1065036-29.2024.8.26.0002
APELAÇÃO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora – Alegação da autora no sentido de que não reconheceria a origem do débito – Rejeição – Réu que se…