TJMS 1415007-66.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER POR VÍCIO CONSTRUTIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –TUTELA DE URGÊNCIA – REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1402855-88.2022.8.12.0000
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TJMS 0804684-89.2018.8.12.0002
AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO NO AGRAVO INTERPOSTO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUBSTANCIAIS COM APTIDÃO PARA REFORMAR A…
TJMS 1401079-53.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO – INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA AMASEP E CLADAL ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA NA EXECUÇÃO EM QUE…