TJSP 1010368-81.2025.8.26.0032
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010989-04.2023.8.26.0047
Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência que declarou a inexigibilidade do contrato e condenou a instituição financeira à restituição simples d…
TJSP 1001932-43.2022.8.26.0484
Apelação. Empréstimo consignado. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Perícia confirmando as assinaturas apostas nos contratos. Valor disponibilizado na conta da autora. Sentença…
TJSP 2082077-61.2025.8.26.0000
Agravo interno. Execução de título extrajudicial. Impugnação acolhida, com determinação de realização de prova pericial, atribuindo o custeio aos impugnantes. Inconformismo. Alegação de que o ônus do adiantamento dos hon…
TJSP 2107254-27.2025.8.26.0000
Agravo interno. Ação revisional de contrato de financiamento c/c pedido de consignação. Cédula de crédito bancário. Indeferimento da tutela antecipada. Suspensão das cobranças mediante o depósito do valor incontroverso d…