TJSP 1035247-79.2024.8.26.0003
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato bancário…
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TJSP 1002514-12.2016.8.26.0045
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou seguimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Ausência de demonstração da posse indevida/clandestina do agravado e tampouco verificada a causa…
TJSP 1002691-92.2023.8.26.0606
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou seguimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Sentença apelada que julgou procedente em parte a ação - Direito de aquisição por usucapião e/ou…
TJSP 1006218-08.2024.8.26.0577
PLANO DE SAÚDE - Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. repetição de indébito - Abusividade dos reajustes por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária - Improcedência do pedido - Inconformismo -…