TJSP 1002526-83.2025.8.26.0506
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Seguro prestamista vinculado a cartão de crédito consignado – Sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1026339-47.2024.8.26.0451
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TJSP 1001465-53.2025.8.26.0001
PROCESSO - Passa-se a adotar a mais recente orientação do julgado da Eg. 1ª Seção do STJ, proferido no julgamento do REsp 1895936/TO (Tema 1150), relatado pelo Exmo. Min. Herman Benjamin, efetivado nos termos do art. 1.0…
TJSP 1008827-90.2024.8.26.0438
PRESCRIÇÃO – Rejeição da arguição de prescrição da pretensão da parte autora – O prazo prescricional para ação buscando a anulação de negócio jurídico ou a declaração de inexistência de negócio jurídico cumulada com a re…
TJSP 1035302-88.2023.8.26.0577
SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais. Morte ou invalidez por acidente. Negativa de cobertura sob alegação de sinistro anterior à vigência da apólice. Legitimidad…