TJSP 2017944-73.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação declaratória de inexigibilidade de débito julgada improcedente. Natureza…
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TJSP 2118868-97.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Extinção do cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decisão que se trata de sentença, de modo que o recurso cabível é a apelação, e não o agravo de instrumento. Erro…
TJSP 0144490-63.2010.8.26.0100
AÇÃO MONITÓRIA. Prestação de serviço. Embargos Monitórios. Proposta Comercial. Origem e caracterização do débito que restaram comprovados nos autos. Documentos apresentados que são suficientes para a constituição do títu…
TJSP 2284044-65.2022.8.26.0000
Ação de embargos à execução.Sentença superveniente. Perda do objeto. Recurso não conhecido, posto que prejudicado.