TJMS 0802848-11.2023.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA – DANO MORAL IN RE IPSA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1404530-52.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONTRATO DE SEGURO RESIDENCIAL – DANOS MATERIAIS ADVINDOS DO SERVIÇO REALIZADO PELA SEGURADORA AGRAVANTE NA RESIDÊNCIA DA PARTE SEGURADA – PRETENSÃO DA PARTE AGRAVANTE EM…
TJMS 0801491-39.2015.8.12.0045
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO MÉDICO – DEMORA INJUSTIFICADA EM AUTORIZAR A CIRURGIA NECESSÁRIA AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DA AUTORA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – SENTENÇA MANTID…
TJMS 0800512-93.2021.8.12.0004
Apelação cível – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO – ATRASO DE CERCA DE DOZE (12) HORAS – NÃO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO – DANO M…
TJMS 0800289-77.2022.8.12.0046
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA – POSTERIOR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – ÓBITO DA ESPOSA DO CONTRATANTE – DESCABIMENTO DO PEDIDO DE PAGAM…