TJMS 0824858-49.2023.8.12.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. FALECIMENTO DA AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406048-72.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO À SAÚDE – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ALTA COMPLEXIDADE (ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR) – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERA…
TJMS 0858709-16.2022.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TEMA 1.184/STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA. MANIFESTAÇÃO GENÉRICA DO EXEQUENTE…
TJMS 1402188-63.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE VALORES PAGOS A…
TJMS 2000889-36.2025.8.12.0000
DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. USTEQUINUMABE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À PROBABILIDADE DO DIREITO. RIS…