TJSP 1062712-29.2025.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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Apelação. Inexistência de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais. Apontamento indevido. Indenização. Majoração. Fixação do "quantum" que deve atender ao cunho satisfativo-punitivo de que se revestem a…
TJSP 1055628-26.2015.8.26.0100
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TJSP 1000976-57.2017.8.26.0466
APELAÇÃO -AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – EXTINÇÃO DO FEITO – INDEFERIMENTO DA INICIAL - Parte autora cumpriu determinação judicial e realizou a emenda à inicial; sobreveio sentença que indevidamente e…
TJSP 1001462-31.2017.8.26.0114
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA – SEGURADORA – OSCILAÇÃO DE ENERGIA – DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DO SEGURADO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - Extratos de tela do sistema interno da autora não são documentos sufici…