TJSP 1047086-12.2016.8.26.0576
GERALApelação. Inexistência de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais. Apontamento indevido. Indenização. Majoração. Fixação do "quantum" que…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1005083-88.2024.8.26.0664
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. Alienação de veículos em leilão. Busca e apreensão. Laudo pericial que apurou crédito em favor do autor. Requerido que, não obstante regular intimação, deixou de se manifestar sobre o…
TJSP 1001742-08.2023.8.26.0529
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VEÍCULO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO – PRELIMINARES AFASTADAS – JULGAMENTO ANTECIPADO – PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTE…
TJSP 1005052-37.2025.8.26.0566
*Ação declaratória de inexistência de débito c.c repetição de indébito e obrigação de fazer/não fazer – Empréstimo pessoal – Alegação de juros abusivos – Ação julgada improcedente – Jurisprudência do STJ no sentido de qu…