TJSP 1112636-43.2024.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação revisional. Operação de crédito direto ao consumidor. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005651-06.2025.8.26.0362
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. RECURSO JULGADO PROCEDENTE. 1. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de revisão contratual cumulada com repetição de indébito. O magistrado de prime…
TJSP 1002042-88.2025.8.26.0079
Apelação cível. Bancário. Ação revisional de contrato de empréstimo pessoal. Alegação de juros abusivos. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Juros remuneratórios livremente pactuados. Inaplicabilidade da Le…
TJSP 1001667-09.2025.8.26.0396
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E SUSCESSIVOS REFINANCIAMENTOS. ABUSIVIDADE TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso de apel…
TJSP 1002163-87.2024.8.26.0100
Apelação cível. Direito do consumidor. Empréstimo consignado. Beneficiário de BPC/LOAS. Menor representado por genitora. Ação de rescisão contratual c.c. declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e inde…