TJSP 1000911-34.2024.8.26.0396
PROCESSUALApelação – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Sentença de parcial procedência dos embargos para determinar a substituição do índice de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0009887-56.2025.8.26.0996
Direito penal. Agravo em execução penal. Progressão de regime. Recurso improvido. I. Caso em Exame 1. Agravo interposto contra decisão que indeferiu pedido de progressão ao regime semiaberto em processo de execução penal…
TJSP 2164424-54.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE INDEFERIDA - INCONFORMISMO - ACOLHIMENTO - DOCUMENTOS QUE DENOTAM A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS, AINDA, QUE DENOTA A CRISE VIVENCIADA PELA AUTORA - CONCES…
TJSP 1500946-10.2023.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição no v. acórdão quanto aos fundamentos da condenação. Não ocorrência. Mera reiteração de tese já deduzida em recurso de apelação. Decisão logicamente contraposta aos argumen…
TJSP 2119734-37.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Despesas Condominiais. Penhora de percentual de salários, vencimentos, proventos etc. Precedente do STJ inaplicável ao caso concreto. Restrição não comportada. Decisão mantida. Recurso não provid…