TJSP 1003844-68.2023.8.26.0572
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO. Obrigação de fazer c.c. indenizatória. Seguro de vida. Sentença de procedência. Inconformismo da seguradora. Desacolhimento. Preliminar. Cerceamento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 2109095-28.2023.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento do benefício. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira da agravante. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2162676-55.2023.8.26.0000
GRATUIDADE JUDICIÁRIA – Relativa presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos – Necessidade de comprovação da situação de hipossuficiência financeira para o deferimento da gratuidade de justiça – Hipó…
TJSP 2150823-49.2023.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – Relativa presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos – Necessidade de comprovação da situação de hipossuficiência para o deferimento da gratuidade de justiça – Docum…
TJSP 2126165-58.2023.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento do benefício. Pretensão de reforma. CABIMENTO: Hipossuficiência financeira da agravante comprovada. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.